> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://manuais.farmaciadigital.saude.mg.gov.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://manuais.farmaciadigital.saude.mg.gov.br/programacao-e-aquisicao/autorizacao-de-fornecimento/autorizacao-de-fornecimento-municipal.md). # Autorização de Fornecimento Municipal ## Caso de Uso Descrição | Este caso de uso permite emitir uma Autorização de Fornecimento Municipal.A Autorização de fornecimento é realizada por Fornecedor. Uma ata pode possuir vários medicamentos de diferentes fornecedores, mas deve ser cadastrada uma AF por fornecedor. | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
Precondições | O SIGAF verifica o vencimento da AF de acordo com a RNG7.68 Alerta de Vencimento de AF .O Usuário deve estar logado no sistema com um dos seguintes perfis: Gestor Master, Administrativo SIGAF, Farmacêutico SAF, Farmacêutico Diretor Técnico, Farmacêutico Municipal, Farmacêutico GRS (apenas visualização), Farmacêutico Integrada, Financeiro Municipal, Atendente Call Center (apenas visualização), Gestor Estadual (apenas visualização).O Usuário acessou o menu Programação e Aquisição > Autorização de Fornecimento > Autorização de Fornecimento Municipal. | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
Fluxo principal |
  1. O SIGAF exibe a interface de usuário IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal .
  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa.

{Buscar AF Municipal}{Adicionar AF Municipal}

  1. O fluxo principal termina.
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Fluxos alternativos *Fluxo alternativo Buscar AF Municipal* | Precondições | Não se aplica. | | ------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O Usuário informa ou não os filtros de pesquisa.

{Pesquisar Estabelecimento de Saúde Destino}{Pesquisar Número da AEC}{Pesquisar Fornecedor}{Pesquisar Medicamento/Produto}

  1. O Usuário aciona o comando \[Buscar].

  2. O SIGAF verifica se existem registros de acordo com os filtros informados.

    1. Caso não exista registro para a busca realizada, o SIGAF exibe a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.

{Adicionar AF Municipal}{Exibir AF Municipal}{Gerar PDF da AF Municipal}{Editar AF Municipal}{Mudar Status da AF Municipal para Entregue}{Cancelar AF Municipal}{Excluir AF Municipal}

  1. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Pesquisar Estabelecimento de Saúde Destino* | Precondições | O Usuário deve possuir o perfil de Gestor Master, Administrativo SIGAF, Farmacêutico SAF e acionar a lupa no campo \[Pesquisar Estabelecimento de Saúde Destino]. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU3.22 Pop up Pesquisar/Selecionar Estabelecimento de Saúde (apenas 1) .

{Pesquisar Regional de Saúde}

  1. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada, o SIGAF exibe a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos. .
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  2. O Usuário seleciona qual o estabeelcimento que deseja pesquisar.
  3. O SIGAF retorna para o passo onde o fluxo alternativo foi acionado.
  4. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Pesquisar Regional de Saúde* | Precondições | O Usuário aciona a lupa no campo \[Regional de Saúde]. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU1.27 Pop up Pesquisar/Selecionar Regional de Saúde .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada, o SIGAF exibe a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos. .
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  3. O Usuário seleciona qual a regional de saúde que deseja pesquisar.
  4. O SIGAF retorna para o passo onde o fluxo alternativo foi acionado.
  5. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Pesquisar Número da AEC* | Precondições | O Usuário aciona a lupa no campo \[Pesquisar Número da AEC]. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.61 Pop up Pesquisar/Selecionar Autorização de Execução de Compra .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada, o SIGAF exibe a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos. .
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  3. O Usuário seleciona qual o número do RP que deseja pesquisar.
  4. O SIGAF retorna para o passo onde o fluxo alternativo foi acionado.
  5. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Pesquisar Fornecedor* | Precondições | O Usuário aciona a lupa do campo \[Pesquisar Fornecedor]. | | ------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU4.19 Pop up Pesquisar/Selecionar Fornecedor .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada conforme parâmetros, o SIGAF retorna a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  3. O Usuário seleciona o Fornecedor.
  4. O SIGAF retorna para o passo onde o do fluxo alternativo foi acionado.
  5. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Pesquisar Medicamento/Produto* | Precondições | O Usuário aciona a lupa do campo \[Pesquisar Medicamento/Produto]. | | ------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU1.62 Pop up Pesquisar/Selecionar Medicamentos e Produtos (Denominação Genérica) (apenas 1) .

{Buscar Fármaco}

  1. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada o SIGAF retorna mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos. .
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  2. O Usuário seleciona o Medicamento/Produto.
  3. O SIGAF retorna para o passo onde o do fluxo alternativo foi acionado.
  4. 3. Fluxo alternativo termina
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*Fluxo alternativo Adicionar AF Municipal* | Precondições | O Tipo de Gestão d o Estabelecimento de Saúde do Usuário logado tem que ser TCM ou o Usuário tem os perfis de Gestor Master, Administrativo SIGAF, Farmacêutico SAF.O Usuário aciona o comando \[Adicionar Autorização de Fornecimento Municipal]. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a etapa 1 da interface IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal .
  2. O Usuário preenche os campos.

{Pesquisar Estabelecimento de Saúde Destino}{Buscar AEC}

  1. O Usuário seleciona o fornecedor e aciona o comando \[Próxima etapa].

  2. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e vai para o passo 3 deste fluxo alternativo.
  3. O SIGAF exibe a etapa 2 da interface IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal de acordo com a RNG7.63 Bloqueio de item em AF .
  4. O Usuário preenche os campos.

{Quantidade Solicitada} {Quantidade sem múltiplo}{Pesquisar item}

  1. O Usuário aciona o comando \[Adicionar].

  2. O SIGAF verifica se algum item foi bloqueado durante a inclusão da AF conforme RNG7.63 Bloqueio de item em AF .

    1. Caso algum item com quantidade solicitada maior que 0 (zero) tenha sido bloqueado durante a inclusão da AF, o SIGAF exibe a mensagem MSGA7.72 O item \ foi bloqueado para \ para o estabelecimento de saúde \ e não poderá ser solicitado. , limpa o campo “Quantidade solicitada” do item em questão, inclui o texto “Item bloqueado” e retorna ao passo 6 deste fluxo.
    2. Caso todos os itens tenham sido bloqueados durante a inclusão da AF, o SIGAF exibe a mensagem MSGA7.74 Todos os itens deste fornecedor foram bloqueados para AF para o estabelecimento de saúde \. Por favor, selecione outro fornecedor. , e retorna ao passo 3 deste fluxo.

  3. O SIGAF valida se o usuário inseriu para o medicamento um valor no campo Quantidade Solicitada maior do que o saldo da quantidade autorizada na AEC.

    1. Caso negativo o SIGAF passa para o passo 8 deste fluxo alternativo.
    2. Caso positivo o SIGAF exibe a mensagem MSGA7.25 A quantidade solicitada é superior ao saldo da quantidade autorizada na AEC. e permanece com foco no campo quantidade solicitada do medicamento.

  4. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e vai para o passo 5 deste fluxo alternativo.

  5. O SIGAF valida o preenchimento do campo “Executar”.

    1. Caso Executar = NÃO, o SIGAF grava a AF Municipal com status Pendente, retorna para interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. .

    2. Caso Executar = SIM, o SIGAF verifica se a “Forma de Pactuação” d o Estabelecimento de saúde da AF é “Totalmente Centralizado no Município” (TCM).

      1. Caso seja diferente de TCM, o SIGAF grava a AF Municipal com status Autorizado a Receber de acordo com a RNG7.16 Salvar AF Municipal , retorna para interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. .

      2. Caso seja TCM, o SIGAF exibe a IU7.70 Pop up Gravação de AF com o checkbox “Confirmo que realizei a leitura dos termos de cadastro e envio de AF descritos acima” desmarcado.

        1. Caso o Usuário marque o checkbox e acione o comando \[Salvar e enviar], o SIGAF valida as regras de negócio RNG7.16 Salvar AF Municipal e RNG7.27 Envio de email criacao de AF e grava a AF Municipal com status Autorizado a Receber, retorna para interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. .
        2. Caso o Usuário acione o comando \[Cancelar envio e retornar], o SIGAF fecha a pop up e exibe mensagem MSGA7.43 A AF não foi salva. .
  6. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Buscar AEC* | Precondições | O Usuário acionou o comando \[Buscar AEC]. | | ------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a IU7.61 Pop up Pesquisar/Selecionar Autorização de Execução de Compra carregando todas as AEC’s que atendam à RNG7.15 Gerar AF Municipal e RNG7.20 Emissão de AF Municipal .
  2. O Usuário informa ou não os filtros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

  3. O SIGAF verifica se existem registros para serem exibidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a MSGI001 Não existem registros a serem exibidos. e retorna ao passo 2 deste fluxo.
    2. Caso positivo o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados conforme a RNG7.15 Gerar AF Municipal e RNG7.20 Emissão de AF Municipal .
  4. O Usuário aciona o comando \[Selecionar AEC] do registro selecionado.

  5. O SIGAF verifica se todos os fornecedores da AEC selecionada possuem todos os itens bloqueados para AF para o Estabelecimento de Saúde, conforme RNG7.63 Bloqueio de item em AF .

    1. Caso NÃO, ou seja, o a AEC selecionada tem pelo menos 1 item desbloqueado para AF para o Estabelecimento de Saúde, o SIGAF retorna o fluxo para o ponto em que foi acionado, carregando todos os fornecedores (com e sem bloqueios) na IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal .
    2. Caso SIM, o SIGAF exibe a mensagem MSGE7.75 Esta AEC tem todos os itens bloqueados para emissão de AF para o Estabelecimento saúde \. Por favor, selecione outra AEC. e retorna para o passo 2 deste fluxo.
  6. O fluxo retorna ao ponto em que foi acionado.
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*Fluxo alternativo Quantidade Solicitada* | Precondições | O Usuário inseriu para o medicamento um valor no campo Quantidade Solicitada maior do que o saldo da quantidade autorizada na AEC. | | ------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a mensagem MSGA7.25 A quantidade solicitada é superior ao saldo da quantidade autorizada na AEC. .
  2. O Usuário aciona o comando OK.
  3. O SIGAF retorna para a interface IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal com foco no campo quantidade solicitada = zero.
  4. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Quantidade sem múltiplo* | Precondições | O Usuário inseriu um valor na Quantidade Solicitada do medicamento que não é múltiplo da Quantidade por Caixa do mesmo | | ------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a mensagem MSGE7.34 A quantidade solicitada deve ser múltipla de \. Retorna para a etapa 2 da interface IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal zerando o valor inserido no campo “Quantidade Solicitada” do item.
  2. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Pesquisar item* | Precondições | A AF tem status “Pendente”, ???O Usuário acionou o comando \[Pesquisar item]. | | ------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.17 Pop up Pesquisar/Selecionar Medicamento (mais de 1) .
  2. O Usuário insere ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

  3. O SIGAF verifica se existem registros para serem exibidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a MSGI001 Não existem registros a serem exibidos. e retorna ao passo 2 deste fluxo.
    2. Caso positivo o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  4. O Usuário aciona o comando \[Selecionar Medicamento/Produto] do registro selecionado.
  5. O SIGAF inclui o item selecionado na lista de “Medicamentos selecionados”.
  6. Caso o Usuário queira selecionar mais Medicamentos, o SIGAF retorna para o passo 2 deste fluxo.
  7. O Usuário aciona o comando \[Confirmar Seleção].
  8. O fluxo retorna para o ponto onde foi acionado, preenchendo o campo do Medicamento.
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*Fluxo alternativo Trocar item* | Precondições | A AF tem status “Autorizado a receber”, “Entregue parcialmente”, Pendente não?????.O Usuário acionou o comando \[Trocar item]. | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.17 Pop up Pesquisar/Selecionar Medicamento (mais de 1) conforme RNG7.67 Troca de item AF .
  2. O Usuário insere ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

  3. O SIGAF verifica se existem registros para serem exibidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a MSGI001 Não existem registros a serem exibidos. e retorna ao passo 2 deste fluxo.
    2. Caso positivo o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  4. O Usuário aciona o comando \[Selecionar Medicamento/Produto] do registro selecionado.
  5. O SIGAF inclui o item selecionado na lista de “Medicamentos selecionados”.
  6. Caso o Usuário queira selecionar mais Medicamentos, o SIGAF retorna para o passo 2 deste fluxo.
  7. O Usuário aciona o comando \[Confirmar Seleção].
  8. O fluxo retorna para o ponto onde foi acionado, preenchendo o campo do Medicamento de acordo com a RNG7.67 Troca de item AF .
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*Fluxo alternativo Exibir AF Municipal* | Precondições | O Usuário acionou o comando \[Exibir AF Municipal] | | ------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal apenas para exibição, com todos os campos bloqueados.
  2. O Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Editar AF Municipal* | Precondições | O Tipo de Gestão d o Estabelecimento de Saúde do Usuário logado tem que ser TCM ou o Usuário tem os perfis de Gestor Master, Administrativo SIGAF, Farmacêutico SAFO status da AF deve ser um dos seguintes {Pendente, Autorizado a Receber, Entregue Parcialmente}.O Usuário acionou o comando \[Editar] | | ------------ | 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| | Passos |
  1. O SIGAF exibe a etapa 2 da interface IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal de acordo com a RNG7.63 Bloqueio de item em AF .
  2. O Usuário preenche os campos.

{Quantidade Solicitada} {Quantidade sem múltiplo}{Pesquisar item}{Trocar item}

  1. Caso o status seja “Entregue Parcialmente” e o usuário altere o medicamento o SIGAF valida à regra de negócio RNG7.24 Edição no Status Entregue Parcialmente .

    1. Caso negativo o SIGAF permanece na etapa 2 da IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal .
    2. Caso positivo o SIGAF inclui o item na etapa2 da IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal e risca o medicamento que foi substituído.

  2. Caso o status seja “Autorizado a Receber” e o usuário altere o medicamento o SIGAF exibe a mensagem MSGA7.31 Deseja realmente efetuar as trocas destes itens? .

    1. Caso negativo o SIGAF permanece na etapa 2 da IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal .

    2. Caso positivo o SIGAF exibe a interface IU7.37 Alterar Item Quantidade .

      1. O Usuário preenche as quantidades.
      2. O SIGAF valida a regra de negócio RNG7.25 Edição no Status Autorizado a Receber .

3.2.2.1 Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA7.32 A soma das quantidades informadas nos novos itens deve ser a mesma da quantidade solicitada anteriormente. e permanece na etapa 2 da IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal .3.2.2.2 Caso positivo o SIGAF altera os dados permanece na etapa 2 da IU7.34 Manter Autorização de Fornecimento Municipal e exibe a mensagem MSGA7.33 Item de AF Municipal trocado com sucesso. .

  1. O Usuário aciona o comando \[Alterar].

  2. Caso o status da AF seja “Pendente”, o SIGAF verifica se algum item foi bloqueado durante a inclusão da AF conforme RNG7.63 Bloqueio de item em AF .

    1. Caso algum item com quantidade solicitada maior que 0 (zero) tenha sido bloqueado durante a edição da AF, o SIGAF exibe a mensagem MSGA7.72 O item \ foi bloqueado para \ para o estabelecimento de saúde \ e não poderá ser solicitado. , limpa o campo “Quantidade solicitada” do item em questão e retorna ao passo 2 deste fluxo.
    2. Caso todos os itens tenham sido bloqueados durante a edição da AF, o SIGAF exibe a mensagem MSGA7.74 Todos os itens deste fornecedor foram bloqueados para AF para o estabelecimento de saúde \. Por favor, selecione outro fornecedor. , e retorna ao passo 1 deste fluxo.

  3. O SIGAF valida se o usuário inseriu para o medicamento um valor no campo Quantidade Solicitada maior do que o saldo da quantidade autorizada na AEC.

    1. Caso negativo o SIGAF passa para o passo 8 deste fluxo alternativo.
    2. Caso positivo o SIGAF exibe a mensagem MSGA7.25 A quantidade solicitada é superior ao saldo da quantidade autorizada na AEC. e permanece com foco no campo quantidade solicitada do medicamento.

  4. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e vai para o passo 5 deste fluxo alternativo.

  5. Se a AF estiver com status “Pendente”, o SIGAF valida o preenchimento do campo “Executar”.

    1. Caso Executar = NÃO, o SIGAF grava a AF Municipal com status Pendente, retorna para interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. .

    2. Caso Executar = SIM, o SIGAF verifica se a “Forma de Pactuação” d o Estabelecimento de saúde da AF é “Totalmente Centralizado no Município” (TCM).

      1. Caso seja diferente de TCM, o SIGAF grava a AF Municipal com status Autorizado a Receber de acordo com a RNG7.16 Salvar AF Municipal , retorna para interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. .

      2. Caso seja TCM, o SIGAF exibe a IU7.70 Pop up Gravação de AF com o checkbox “Confirmo que realizei a leitura dos termos de cadastro e envio de AF descritos acima” desmarcado.

        1. Caso o Usuário marque o checkbox e acione o comando \[Salvar e enviar], o SIGAF valida as regras de negócio RNG7.16 Salvar AF Municipal e RNG7.27 Envio de email criacao de AF e grava a AF Municipal com status Autorizado a Receber, retorna para interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. .
        2. Caso o Usuário acione o comando \[Cancelar envio e retornar], o SIGAF fecha a pop up e exibe mensagem MSGA7.43 A AF não foi salva. .
  6. Se a AF estiver com status “Autorizado a receber” ou “Entregue parcialmente”, o SIGAF grava a AF de acordo com as regras RNG7.16 Salvar AF Municipal e RNG7.27 Envio de email criacao de AF retorna para interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. .
  7. O fluxo retorna ao ponto em que foi acionado.
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*Fluxo alternativo Mudar Status da AF Municipal para Entregue* | Precondições | O Usuário tem os perfis de Gestor Master, Administrativo SIGAF, Farmacêutico SAF.O status da AF deve ser um dos seguintes {Entregue Parcialmente, Autorizado a Receber}.O Usuário acionou o comando \[Mudar Status da AF Municipal para entregue] | | ------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a mensagem MSGA7.26 Após alterar o status da AF para 'Entregue', não poderá gerar Agendamentos e Entradas. Deseja realmente continuar?
  2. Caso negativo o SIGAF permanece na IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal com o status da AF sem alteração.

  3. Caso positivo o SIGAF exibe a interface IU7.36 Justificativa para alterar o satus da AF .

    1. O Usuário preenche o campo obrigatório.

    2. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

      1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e vai para o passo 1.2.1 deste fluxo alternativo.
      2. Caso positivo o SIGAF altera o status da AF Municipal para Entregue e permanece na interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal e exibe a mensagem MSGI002 Registro alterado com sucesso.
  4. O fluxo alternativo termina.
| *Fluxo alternativo Cancelar AF Municipal* | Precondições | O Usuário tem os perfis de Gestor Master, Administrativo SIGAF, Farmacêutico SAFO status da AF deve ser um dos seguintes {Autorizado a Receber, Entregue Parcialmente, Carga Não Recebida}.O Usuário acionou o comando \[Cancelar AF Municipal] | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |

  1. O SIGAF exibe a mensagem MSGA020 Deseja realmente cancelar esta \? onde Funcionalidade = AF, na interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal .

    1. Caso negativo, o SIGAF permanece na interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal .

    2. Caso positivo, o SIGAF exibe a mensagem MSGA7.44 Tem certeza que deseja cancelar essa AF? Após confirmar essa ação será encaminhado, automaticamente, e-mail informando ao fornecedor o cancelamento do quantitativo não entregue dos itens constantes nessa AF. .

      1. Caso o Usuário acione o comando \[SIM], o SIGAF salva os dados de acordo com a regra de negócio RNG7.17 Cancelar AF Municipal e RNG7.36 Email cancelamento AF e exibe a mensagem MSGA7.27 A AF Municipal foi cancelada com sucesso. e altera o status para Cancelada = Autorizado a Receber, Cancelada Parcialmente = Entregue Parcialmente e Cancelada = Carga Não Recebida.
      2. Caso o Usuário acione o comando \[NÃO], o SIGAF permanece na interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal .
  2. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Excluir AF Municipal* | Precondições | O Tipo de Gestão d o Estabelecimento de Saúde do Usuário logado tem que ser TCM ou o Usuário tem os perfis de Gestor Master, Administrativo SIGAF, Farmacêutico SAFO status da AF deve ser {Pendente}.O Usuário acionou o comando \[Excluir] | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |

  1. O SIGAF exibe a mensagem MSGA004 Você tem certeza que deseja excluir PERMANENTEMENTE este(a) \? .

    1. Caso negativo o SIGAF permanece na interface IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal .
    2. Caso positivo o SIGAF exclui a AF Municipal na IU7.33 Pesquisar Autorização de Fornecimento Municipal e exibe a mensagem MSGI003 Registro excluído com sucesso .
  2. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Gerar PDF da AF Municipal* | Precondições | O Tipo de Gestão d o Estabelecimento de Saúde do Usuário logado tem que ser TCM ou o Usuário tem os perfis de Gestor Master, Administrativo SIGAF, Farmacêutico SA, Farmacêutico Municipal, Farmacêutico Diretor Técnico.O status da AF deve ser um dos seguintes {Autorizado a Receber, Entregue Parcialmente, Entregue}.O Usuário acionou o comando \[Gerar PDF da AF Municipal] | | ------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF gera o PDF referente a AF selecionada de acordo com o layout da interface IU7.39 Autorização de Fornecimento - PDF , exibindo uma AF por página.
  2. O fluxo alternativo termina.
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Observações | Não se aplica. | | -------------- |
Critérios de aceitação do requisito | | Item a ser cumprido | Sim | Não | Não se aplica | | - | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | :-: | :-: | ------------- | | 1 | A descrição do caso de uso mostra com clareza qual a funcionalidade que será especificada e seu objetivo? | | | | | 2 | Considerando que a cada desvio que há em um fluxo (fluxo alternativo, subfluxo ou caso de uso), após o seguirmos e retornarmos ao ponto onde estávamos, o fluxo principal inicia e termina o caso de uso? | | | | | 3 | O fluxo principal executa algo relevante para o usuário (uma consulta, por exemplo)? | | | | | 4 | Os atributos das interfaces de usuário do caso de uso estão presentes nas classes apresentadas no diagrama de classes? | | | | | 5 | Todas as regras de negócio referentes ao caso de uso foram utilizadas adequadamente por ele? | | | | | 6 | A comunicação direta com outro sistema (caso exista) está presente no Diagrama de Contexto ou no Diagrama de Caso de Uso? | | | | | 7 | O dicionário de classes foi utilizado no caso de uso explorando todo o seu potencial? | | | | | 8 | Os requisitos não funcionais relativos a esse caso de uso foram identificados? | | | | ## Envio E-mail Cancelamento de AF | Caso (s) de uso a que se aplica | CDU7.21 Emitir Autorização de Fornecimento Municipal | | ------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Descrição |

Após o cancelamento da AF dos Municipios com forma de Gestão TCM o SIGAF deve enviar o seguinte email para o Email do tipo "Autorização de Fornecimento" no cadastro do Fornecedor.
“Prezado Fornecedor, o município \ cancelou os quantitativos dos itens ainda não entregues para a AF \ na data \. Suspender a entrega.”

| --- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter: ``` GET https://manuais.farmaciadigital.saude.mg.gov.br/programacao-e-aquisicao/autorizacao-de-fornecimento/autorizacao-de-fornecimento-municipal.md?ask= ``` The question should be specific, self-contained, and written in natural language. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.