> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://manuais.farmaciadigital.saude.mg.gov.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://manuais.farmaciadigital.saude.mg.gov.br/programacao-e-aquisicao/atas-e-empenho/ata-de-registro-de-preco.md). # Ata de Registro de Preço ## Caso de Uso Descrição | Permite cadastrar Ata de Registro de Preços. | | -------------------------------------------- |
Precondições | O Usuário deve possuir os perfis de Gestor Master, Administrativo SIGAF, Farmacêutico (SAF, Diretor Técnico, Municipal), Financeiro Municipal, Atendente Call Center (apenas visualização).O Usuário acessou o menu principal Programação e Aquisição> Ata e Empenho > Atas de Registro de Preço.Necessita ter um fornecedor, medicamento/produto, produto e produtos farmacêuticos cadastrados. | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
Fluxo principal |

1. O SIGAF exibe a interface de usuário IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço .
{Pesquisar Fornecedor}{Pesquisar Medicamento / Produto}{Buscar Ata de Registro de Preço}{Adicionar Ata de Registro de Preço}
2. O fluxo principal termina.

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Fluxos alternativos
*Fluxo alternativo Buscar Ata de Registro de Preço* | Precondições | O Usuário aciona o comando \[Buscar]. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada conforme parâmetros, o SIGAF retorna a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.


{Exibir Ata de Registro de Preço}{Editar Ata de Registro de Preço}{Impressão de ATA (PDF)}{Renovação}{Excluir Ata de Registro de Preço}

  1. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Fornecedor* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar a lupa do campo \. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU4.19 Pop up Pesquisar/Selecionar Fornecedor .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada conforme parâmetros, o SIGAF retorna a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  3. O Usuário seleciona o Fornecedor.
  4. O SIGAF retorna para o passo onde o do fluxo alternativo foi acionado.
  5. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Medicamento/Produto* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar a lupa do campo \. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU1.62 Pop up Pesquisar/Selecionar Medicamentos e Produtos (Denominação Genérica) (apenas 1) .

{Buscar Fármaco}

  1. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista retorno para a busca realizada o SIGAF retorna a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos. .
    2. Caso exista, o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  2. O Usuário seleciona o Medicamento/Produto.
  3. O SIGAF retorna para o passo onde o do fluxo alternativo foi acionado.
  4. Fluxo alternativo termina
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*Fluxo alternativo Adicionar Ata de Registro de Preço* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Adicionar Ata de Registro de Preço]. | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF existe a interface IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço .

{Buscar Fornecedor}{Buscar Medicamento}{Buscar Produto}{Cancelar}{Incluir listas de programação na ATA}

  1. O Usuário preenche os campos e aciona o comando \[Adicionar].

  2. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe as mensagens MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e retorna para o passo 2 deste fluxo alternativo.

  3. O SIGAF valida a RNG7.48 Validar lista na ATA de Registro de preço .

    1. Caso exista mais de uma lista com o mesmo medicamento, e exista algum município com programação para estas listas, o SIGAF exibe a mensagem MSGE7.53 Verifique a programacao dos municipios \. medicamentos duplicados na lista \ , e retorna para a passo 2 desse fluxo.
  4. O SIGAF salva as informações de acordo com as regras de negócio RNG7.04 Validação dos Campos na Ata de Registro de Preço , RNG7.09 Salvar Ata de Registro de Preço e RNG7.11 Cancelamento do Item em ATA , exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. e retorna para interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço .
  5. O fluxo alternativo termina.
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Fluxo alternativo Incluir listas de programação na ATA | Precondições | O Usuário informou no campo “Gerar saldo municipal” = SIM.O Usuário acionou o comando \[Listas de programação] | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.29 Pop up Pesquisar/Selecionar Lista de Medicamento .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista retorno para a busca realizada o SIGAF retorna a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista, o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  3. O Usuário seleciona a Lista de Medicamentos.
  4. O SIGAF retorna para o passo onde o do fluxo alternativo foi acionado.
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*Fluxo alternativo Exibir Ata de Registro de Preço* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Exibir]. | | ------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço em modo de visualização.
  2. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Editar Ata de Registro de Preço* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Editar]Quando o campo Executar = Não poderá alterar todos os campos da Ata.Quando o campo Executar = Sim poderá alterar os campos Cancelado, Termo Aditivo, Ata Concluída se = Não e informar mais um Item na Ata. | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço .
  2. O Usuário altera os dados.

{Trocar item}

  1. O Usuário aciona o comando \[Alterar].

  2. O SIAGF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e retorna para o passo 2 deste fluxo alternativo.

  3. O SIGAF valida a RNG7.48 Validar lista na ATA de Registro de preço .

    1. Caso exista mais de uma lista com o mesmo medicamento, e exista algum município com programação para estas listas, o SIGAF exibe a mensagem MSGE7.53 Verifique a programacao dos municipios \. medicamentos duplicados na lista \ , e retorna para a passo 2 desse fluxo.
  4. O SIGAF salva as informações de acordo com a regra de negócio RNG7.04 Validação dos Campos na Ata de Registro de Preço , RNG7.09 Salvar Ata de Registro de Preço e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. e retorna para interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço .
  5. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Trocar item* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Trocar item] | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.55 Troca de Item em Ata .
  2. O Usuário modifica os campos necessários.

{Buscar Fornecedor}{Buscar Medicamento}

  1. O Usuário aciona o comando \[Trocar].

  2. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e retorna para o passo 2 deste fluxo alternativo.
    2. Caso positivo o SIGAF salva as informações de acordo com a regra de negócio RNG7.46 Troca de Item em Ata . Retorna para interface IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço riscando os dados do item anterior.
  3. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Imprimir Ata(PDF)* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Imprimir Ata (PDF)]. | | ------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF gera o PDF referente a Ata de Registro de Preço o layout da IU7.38 Ata de Registro de Preço - PDF .
  2. O fluxo alternativo termina
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*Fluxo alternativo Excluir Ata de Registro de Preço* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Excluir].A Ata de Registro de Preço tem que estar com o campo Executar = NÃO. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |

  1. O SIGAF exibe a mensagem MSGA004 Você tem certeza que deseja excluir PERMANENTEMENTE este(a) \?

    1. Caso positivo o SIGAF exclui a Ata de Registro de Preço e permanece na interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço exibe a mensagem MSGI003 Registro excluído com sucesso.
    2. Caso negativo o SIGAF permanece na interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço .
  2. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Renovação* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Renovação] | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço de acordo com a regra de negócio RNG7.05 Renovação .
  2. O Usuário modifica os campos necessários e aciona o comando \[Alterar].

  3. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e etorna para o passo 2 deste fluxo alternativo.
    2. Caso positivo o SIGAF salva as informações de acordo com a regra de negócio RNG7.04 Validação dos Campos na Ata de Registro de Preço e NG7.11 Cancelamento do Item em ATA . Retorna para interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso.
  4. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Buscar Fármaco* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Fármaco]. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU1.36 Pop up Pesquisar/Selecionar Complemento Fármaco .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada o SIGAF retorna mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  3. O Usuário seleciona o Fármaco que deseja adicionar ou pesquisar.
  4. O SIGAF retorna para o fluxo alternativo onde foi acionado.
  5. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Buscar Produto* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar a lupa do campo \. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU1.100 Pop up Pesquisar/Selecionar Produto (apenas 1) .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada o SIGAF retorna mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  3. O Usuário seleciona o Produto que deseja adicionar ou pesquisar.
  4. O SIGAF retorna para o fluxo alternativo onde foi acionado.
  5. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Buscar Medicamento* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar a lupa do campo \. | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU4.24 Pop-up Pesquisar/Selecionar Estoque (apenas 1) .

{Buscar Forma de Apresentação}{Buscar Fármaco}

  1. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada o SIGAF retorna mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na Grid de resultados.
  2. O Usuário seleciona o medicamento que deseja adicionar ou pesquisar.
  3. O SIGAF retorna para o fluxo alternativo onde foi acionado.
  4. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Buscar Forma de Apresentação* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar a lupa do campo \. | | ------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU1.62 Pop up Pesquisar/Selecionar Medicamentos e Produtos (Denominação Genérica) (apenas 1) .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada o SIGAF retorna mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na Grid de resultados.
  3. O Usuário seleciona a forma de apresentação que deseja adicionar ou pesquisar.
  4. O SIGAF retorna para o fluxo alternativo onde foi acionado.
  5. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Cancelar* | Precondições | O Usuário alterou o campo \[Cancelar] = Não | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |

  1. O SIGAF valida a regra de negócio RNG7.12 Duplicação do Item em ATA .

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA7.30 Não é possível colocar o item como não cancelado, pois já possui um mesmo medicamento/produto que não está cancelado nessa ata. E permanece na IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço com o campo Cancelado = SIM.
    2. Caso positivo o SIGAF mantem o campo Cancelado = Não.
  2. O fluxo alternativo termina.
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Observações | Não se aplica. | | -------------- |
Critérios de aceitação do requisito | | Item a ser cumprido | Sim | Não | Não se aplica | | - | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | :-: | :-: | ------------- | | 1 | A descrição do caso de uso mostra com clareza qual a funcionalidade que será especificada e seu objetivo? | | | | | 2 | Considerando que a cada desvio que há em um fluxo (fluxo alternativo, subfluxo ou caso de uso), após o seguirmos e retornarmos ao ponto onde estávamos, o fluxo principal inicia e termina o caso de uso? | | | | | 3 | O fluxo principal executa algo relevante para o usuário (uma consulta, por exemplo)? | | | | | 4 | Os atributos das interfaces de usuário do caso de uso estão presentes nas classes apresentadas no diagrama de classes? | | | | | 5 | Todas as regras de negócio referentes ao caso de uso foram utilizadas adequadamente por ele? | | | | | 6 | A comunicação direta com outro sistema (caso exista) está presente no Diagrama de Contexto ou no Diagrama de Caso de Uso? | | | | | 7 | O dicionário de classes foi utilizado no caso de uso explorando todo o seu potencial? | | | | | 8 | Os requisitos não funcionais relativos a esse caso de uso foram identificados? | | | |