> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://manuais.farmaciadigital.saude.mg.gov.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://manuais.farmaciadigital.saude.mg.gov.br/programacao-e-aquisicao/atas-e-empenho/ata-de-registro-de-preco.md). # Ata de Registro de Preço ## Caso de Uso Descrição | Permite cadastrar Ata de Registro de Preços. | | -------------------------------------------- |
Precondições | O Usuário deve possuir os perfis de Gestor Master, Administrativo SIGAF, Farmacêutico (SAF, Diretor Técnico, Municipal), Financeiro Municipal, Atendente Call Center (apenas visualização).O Usuário acessou o menu principal Programação e Aquisição> Ata e Empenho > Atas de Registro de Preço.Necessita ter um fornecedor, medicamento/produto, produto e produtos farmacêuticos cadastrados. | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
Fluxo principal |

1. O SIGAF exibe a interface de usuário IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço .
{Pesquisar Fornecedor}{Pesquisar Medicamento / Produto}{Buscar Ata de Registro de Preço}{Adicionar Ata de Registro de Preço}
2. O fluxo principal termina.

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Fluxos alternativos
*Fluxo alternativo Buscar Ata de Registro de Preço* | Precondições | O Usuário aciona o comando \[Buscar]. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada conforme parâmetros, o SIGAF retorna a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.


{Exibir Ata de Registro de Preço}{Editar Ata de Registro de Preço}{Impressão de ATA (PDF)}{Renovação}{Excluir Ata de Registro de Preço}

  1. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Fornecedor* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar a lupa do campo \. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU4.19 Pop up Pesquisar/Selecionar Fornecedor .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada conforme parâmetros, o SIGAF retorna a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  3. O Usuário seleciona o Fornecedor.
  4. O SIGAF retorna para o passo onde o do fluxo alternativo foi acionado.
  5. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Medicamento/Produto* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar a lupa do campo \. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU1.62 Pop up Pesquisar/Selecionar Medicamentos e Produtos (Denominação Genérica) (apenas 1) .

{Buscar Fármaco}

  1. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista retorno para a busca realizada o SIGAF retorna a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos. .
    2. Caso exista, o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  2. O Usuário seleciona o Medicamento/Produto.
  3. O SIGAF retorna para o passo onde o do fluxo alternativo foi acionado.
  4. Fluxo alternativo termina
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*Fluxo alternativo Adicionar Ata de Registro de Preço* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Adicionar Ata de Registro de Preço]. | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF existe a interface IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço .

{Buscar Fornecedor}{Buscar Medicamento}{Buscar Produto}{Cancelar}{Incluir listas de programação na ATA}

  1. O Usuário preenche os campos e aciona o comando \[Adicionar].

  2. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe as mensagens MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e retorna para o passo 2 deste fluxo alternativo.

  3. O SIGAF valida a RNG7.48 Validar lista na ATA de Registro de preço .

    1. Caso exista mais de uma lista com o mesmo medicamento, e exista algum município com programação para estas listas, o SIGAF exibe a mensagem MSGE7.53 Verifique a programacao dos municipios \. medicamentos duplicados na lista \ , e retorna para a passo 2 desse fluxo.
  4. O SIGAF salva as informações de acordo com as regras de negócio RNG7.04 Validação dos Campos na Ata de Registro de Preço , RNG7.09 Salvar Ata de Registro de Preço e RNG7.11 Cancelamento do Item em ATA , exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. e retorna para interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço .
  5. O fluxo alternativo termina.
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Fluxo alternativo Incluir listas de programação na ATA | Precondições | O Usuário informou no campo “Gerar saldo municipal” = SIM.O Usuário acionou o comando \[Listas de programação] | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.29 Pop up Pesquisar/Selecionar Lista de Medicamento .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista retorno para a busca realizada o SIGAF retorna a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista, o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  3. O Usuário seleciona a Lista de Medicamentos.
  4. O SIGAF retorna para o passo onde o do fluxo alternativo foi acionado.
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*Fluxo alternativo Exibir Ata de Registro de Preço* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Exibir]. | | ------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço em modo de visualização.
  2. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Editar Ata de Registro de Preço* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Editar]Quando o campo Executar = Não poderá alterar todos os campos da Ata.Quando o campo Executar = Sim poderá alterar os campos Cancelado, Termo Aditivo, Ata Concluída se = Não e informar mais um Item na Ata. | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço .
  2. O Usuário altera os dados.

{Trocar item}

  1. O Usuário aciona o comando \[Alterar].

  2. O SIAGF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e retorna para o passo 2 deste fluxo alternativo.

  3. O SIGAF valida a RNG7.48 Validar lista na ATA de Registro de preço .

    1. Caso exista mais de uma lista com o mesmo medicamento, e exista algum município com programação para estas listas, o SIGAF exibe a mensagem MSGE7.53 Verifique a programacao dos municipios \. medicamentos duplicados na lista \ , e retorna para a passo 2 desse fluxo.
  4. O SIGAF salva as informações de acordo com a regra de negócio RNG7.04 Validação dos Campos na Ata de Registro de Preço , RNG7.09 Salvar Ata de Registro de Preço e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. e retorna para interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço .
  5. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Trocar item* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Trocar item] | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.55 Troca de Item em Ata .
  2. O Usuário modifica os campos necessários.

{Buscar Fornecedor}{Buscar Medicamento}

  1. O Usuário aciona o comando \[Trocar].

  2. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e retorna para o passo 2 deste fluxo alternativo.
    2. Caso positivo o SIGAF salva as informações de acordo com a regra de negócio RNG7.46 Troca de Item em Ata . Retorna para interface IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço riscando os dados do item anterior.
  3. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Imprimir Ata(PDF)* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Imprimir Ata (PDF)]. | | ------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF gera o PDF referente a Ata de Registro de Preço o layout da IU7.38 Ata de Registro de Preço - PDF .
  2. O fluxo alternativo termina
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*Fluxo alternativo Excluir Ata de Registro de Preço* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Excluir].A Ata de Registro de Preço tem que estar com o campo Executar = NÃO. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |

  1. O SIGAF exibe a mensagem MSGA004 Você tem certeza que deseja excluir PERMANENTEMENTE este(a) \?

    1. Caso positivo o SIGAF exclui a Ata de Registro de Preço e permanece na interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço exibe a mensagem MSGI003 Registro excluído com sucesso.
    2. Caso negativo o SIGAF permanece na interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço .
  2. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Renovação* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Renovação] | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço de acordo com a regra de negócio RNG7.05 Renovação .
  2. O Usuário modifica os campos necessários e aciona o comando \[Alterar].

  3. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos.

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir/selecionar \. e etorna para o passo 2 deste fluxo alternativo.
    2. Caso positivo o SIGAF salva as informações de acordo com a regra de negócio RNG7.04 Validação dos Campos na Ata de Registro de Preço e NG7.11 Cancelamento do Item em ATA . Retorna para interface IU7.23 Pesquisar Ata de Registro de Preço e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso.
  4. O fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Buscar Fármaco* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar o comando \[Fármaco]. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU1.36 Pop up Pesquisar/Selecionar Complemento Fármaco .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada o SIGAF retorna mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  3. O Usuário seleciona o Fármaco que deseja adicionar ou pesquisar.
  4. O SIGAF retorna para o fluxo alternativo onde foi acionado.
  5. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Buscar Produto* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar a lupa do campo \. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU1.100 Pop up Pesquisar/Selecionar Produto (apenas 1) .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada o SIGAF retorna mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na GRID de resultados.
  3. O Usuário seleciona o Produto que deseja adicionar ou pesquisar.
  4. O SIGAF retorna para o fluxo alternativo onde foi acionado.
  5. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Buscar Medicamento* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar a lupa do campo \. | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU4.24 Pop-up Pesquisar/Selecionar Estoque (apenas 1) .

{Buscar Forma de Apresentação}{Buscar Fármaco}

  1. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada o SIGAF retorna mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na Grid de resultados.
  2. O Usuário seleciona o medicamento que deseja adicionar ou pesquisar.
  3. O SIGAF retorna para o fluxo alternativo onde foi acionado.
  4. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Buscar Forma de Apresentação* | Precondições | O Usuário deve estar logado no sistema e acionar a lupa do campo \. | | ------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU1.62 Pop up Pesquisar/Selecionar Medicamentos e Produtos (Denominação Genérica) (apenas 1) .

  2. O Usuário informa ou não os parâmetros de pesquisa e aciona o comando \[Buscar].

    1. Caso não exista registro para a busca realizada o SIGAF retorna mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos.
    2. Caso exista o SIGAF retorna os registros na Grid de resultados.
  3. O Usuário seleciona a forma de apresentação que deseja adicionar ou pesquisar.
  4. O SIGAF retorna para o fluxo alternativo onde foi acionado.
  5. Fluxo alternativo termina.
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*Fluxo alternativo Cancelar* | Precondições | O Usuário alterou o campo \[Cancelar] = Não | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |

  1. O SIGAF valida a regra de negócio RNG7.12 Duplicação do Item em ATA .

    1. Caso negativo o SIGAF exibe a mensagem MSGA7.30 Não é possível colocar o item como não cancelado, pois já possui um mesmo medicamento/produto que não está cancelado nessa ata. E permanece na IU7.24 Manter Ata de Registro de Preço com o campo Cancelado = SIM.
    2. Caso positivo o SIGAF mantem o campo Cancelado = Não.
  2. O fluxo alternativo termina.
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Observações | Não se aplica. | | -------------- |
Critérios de aceitação do requisito | | Item a ser cumprido | Sim | Não | Não se aplica | | - | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | :-: | :-: | ------------- | | 1 | A descrição do caso de uso mostra com clareza qual a funcionalidade que será especificada e seu objetivo? | | | | | 2 | Considerando que a cada desvio que há em um fluxo (fluxo alternativo, subfluxo ou caso de uso), após o seguirmos e retornarmos ao ponto onde estávamos, o fluxo principal inicia e termina o caso de uso? | | | | | 3 | O fluxo principal executa algo relevante para o usuário (uma consulta, por exemplo)? | | | | | 4 | Os atributos das interfaces de usuário do caso de uso estão presentes nas classes apresentadas no diagrama de classes? | | | | | 5 | Todas as regras de negócio referentes ao caso de uso foram utilizadas adequadamente por ele? | | | | | 6 | A comunicação direta com outro sistema (caso exista) está presente no Diagrama de Contexto ou no Diagrama de Caso de Uso? | | | | | 7 | O dicionário de classes foi utilizado no caso de uso explorando todo o seu potencial? | | | | | 8 | Os requisitos não funcionais relativos a esse caso de uso foram identificados? | | | | --- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter: ``` GET https://manuais.farmaciadigital.saude.mg.gov.br/programacao-e-aquisicao/atas-e-empenho/ata-de-registro-de-preco.md?ask= ``` The question should be specific, self-contained, and written in natural language. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.