> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://manuais.farmaciadigital.saude.mg.gov.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://manuais.farmaciadigital.saude.mg.gov.br/cadastros/listas-e-programas/classificacao-atc.md). # Classificação ATC ## Caso de Uso Descrição | Este caso de uso permite gerenciar as informações relativas à Classificação ATC. | | -------------------------------------------------------------------------------- |
Precondições | O Usuário logado deve ter um dos seguintes perfis: Gestor Master, Administrativo GMAB, Administrativo GMEx, Farmacêutico GMEx, Farmacêutico SAF.O Usuário acessa o menu Cadastros > Listas e Programas > Classificação ATC. | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
Fluxo principal |
  1. O SIGAF exibe a IU1.43 Pesquisar ATC com a Grid de resultados preenchida.

{Pesquisar ATC}{Adicionar ATC}{Mostrar ATC}{Editar ATC}{Excluir ATC}

  1. O fluxo principal termina.
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Subfluxos *Subfluxo \* | Não se aplica. | | -------------- | Fluxos alternativos *Fluxo alternativo Pesquisar Classe ATC* | Precondições | O Usuário preencheu ou não os filtros de pesquisa.O Usuário acionou o comando \[Buscar]. | | ------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |

  1. O SIGAF realiza busca de acordo com os parâmetros informados na interface IU1.43 Pesquisar ATC ou IU1.45 Pop up Pesquisar/Selecionar Classe ATC .

    1. Caso não exista registro que atenda os parâmetros, o SIGAF exibe a mensagem MSGI001 Não existem registros a serem exibidos. e retorna para o passo onde o fluxo alternativo foi acionado.
    2. Caso exista, o SIGAF exibe os registros na grid de retorno.

{Adicionar ATC}{Mostrar ATC}{Editar ATC}{Excluir ATC}

  1. O fluxo retorna ao ponto em que foi acionado.
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*Fluxo alternativo Adicionar ATC* | Precondições | O Usuário deve estar logado com um dos seguintes perfis: Gestor master.O Usuário aciona o comando \[Adicionar Classificação ATC]. | | ------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a interface IU1.44 Manter ATC .
  2. O Usuário preenche os dados.

{Pesquisar Classe ATC}

  1. O Usuário aciona o comando \[Adicionar].

  2. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos

    1. Caso não tenham sido preenchidos, o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir \. e retorna para o passo 2 deste fluxo.

  3. O SIGAF valida se já existe Classificação ATC cadastrado no sistema com o mesmo “ATC” informado.

    1. Caso o ATC inserido conste na base de dados, o SIGAF exibe a mensagem MSGE012 Existe uma informação que não pode ser duplicada (\ - '\') e retorna para o passo 2 deste fluxo.
  4. O SIGAF grava o cadastro da Classificação ATC, retorna para a IU1.43 Pesquisar ATC e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. .
  5. O fluxo alternativo retorna ao ponto em que foi acionado.
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*Fluxo alternativo Mostrar ATC* | Precondições | O Usuário deve acionar o comando \[Mostrar]. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a IU1.44 Manter ATC com os campos preenchidos, de acordo com o item selecionado na Grid de resultados da IU1.43 Pesquisar ATC , e bloqueados para edição.
  2. O caso de uso termina.
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*Fluxo alternativo Editar ATC* | Precondições | O Usuário deve estar logado com um dos seguintes perfis: Gestor master.O Usuário aciona o comando \[Editar] | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |
  1. O SIGAF exibe a IU1.44 Manter ATC com os campos preenchidos, de acordo com o item selecionado na IU1.43 Pesquisar ATC .
  2. O Usuário altera os dados.

{Pesquisar Classe ATC}

  1. O Usuário aciona o comando \[Alterar].

  2. O SIGAF valida se os campos obrigatórios foram preenchidos

    1. Caso não tenham sido preenchidos, o SIGAF exibe a mensagem MSGA003 Formulário incompleto! Para prosseguir, preencha os itens destacados. É necessário inserir \. e retorna para o passo 2 deste fluxo.

  3. O SIGAF valida se já existe Classificação ATC cadastrado no sistema com o mesmo “ATC” informado.

    1. Caso o ATC inserido conste na base de dados, o SIGAF exibe a mensagem MSGE012 Existe uma informação que não pode ser duplicada (\ - '\') e retorna para o passo 2 deste fluxo.
  4. O SIGAF grava o cadastro da Classificação ATC, retorna para a IU1.43 Pesquisar ATC e exibe a mensagem MSGI004 Os dados foram salvos com sucesso. .
  5. O fluxo alternativo retorna ao ponto em que foi acionado.
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*Fluxo alternativo Excluir ATC* | Precondições | O Usuário deve estar logado com um dos seguintes perfis: Gestor master.O Usuário aciona o comando \[Excluir]. | | ------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Passos |

  1. O SIGAF exibe a mensagem MSGA004 Você tem certeza que deseja excluir PERMANENTEMENTE este(a) \? .

    1. Caso o Usuário responda \[NÃO], o SIGAF não exclui o registro e se mantém na IU1.43 Pesquisar ATC .

    2. Caso o Usuário responda \[SIM], o SIGAF valida a RNG1.02 Exclusão de Registros .

      1. Caso o registro não tenha vínculos, o SIGAF exclui o registro, se mantém na IU1.43 Pesquisar ATC e exibe a MSGI003 Registro excluído com sucesso. .
      2. Caso o registro tenha vínculos com outras entidades do sistema, o SIGAF não exclui o registro e exibe a mensagem MSGE011 Não é possível remover o(a) '\' de 'Nome' igual a '\'. .
  2. O caso de uso termina.
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Observações | Não se aplica. | | -------------- |
Critérios de aceitação do requisito | | Item a ser cumprido | Sim | Não | Não se aplica | | - | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | :-: | :-: | ------------- | | 1 | A descrição do caso de uso mostra com clareza qual a funcionalidade que será especificada e seu objetivo? | | | | | 2 | Considerando que a cada desvio que há em um fluxo (fluxo alternativo, subfluxo ou caso de uso), após o seguirmos e retornarmos ao ponto onde estávamos, o fluxo principal inicia e termina o caso de uso? | | | | | 3 | O fluxo principal executa algo relevante para o usuário (uma consulta, por exemplo)? | | | | | 4 | Os atributos das interfaces de usuário do caso de uso estão presentes nas classes apresentadas no diagrama de classes? | | | | | 5 | Todas as regras de negócio referentes ao caso de uso foram utilizadas adequadamente por ele? | | | | | 6 | A comunicação direta com outro sistema (caso exista) está presente no Diagrama de Contexto ou no Diagrama de Caso de Uso? | | | | | 7 | O dicionário de classes foi utilizado no caso de uso explorando todo o seu potencial? | | | | | 8 | Os requisitos não funcionais relativos a esse caso de uso foram identificados? | | | | ## Interface de Cadastro Layout
| Número | Nome | Descrição | Valores válidos e formato | Restrições | | --------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------- | ------------------------------------------------------- | :---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | |
| Fármaco | farmaco . nome | Texto, 100 caracteres sem acentos e caracteres especiais. | Obrigatório. Alterável. | | *Classificação Terapêutica Química Anatômica - ATCC* | | | | | |
| Código ATCC 3º nível | farmaco . classificacoes\_atc\_id | Texto.Valores exibidos de acordo com o cadastrado no CDU1.20 Manter Classificação ATCC . | Não obrigatório. Alterável de acordo com a RNG1.05 Pesquisar Classificação ATCC . | |
| Descrição ATCC 3º nível | farmaco . classificacoes\_atc\_id | Texto.Valores exibidos de acordo com o cadastrado no CDU1.20 Manter Classificação ATCC . | Informado pelo sistema de acordo o preenchimento do campo “Código ATCC 3° nível”. Não alterável. | | *Medicamentos sob controle especial da portaria SVSMS/344/98 – RDC 44/2010* | | | | | |
| PORTARIA 344/1998 – RDC 44/2010 |

farmaco . portaria\_id
sistema.portaria

| Lista de seleção. Valores:- A1- A2- A3- B1- B2- C1- C2- C3- C5- D1 | Não obrigatório. Alterável | |
| RECEITUÁRIO PORTARIA 344/1998 - RDC 44/2010 |

farmaco . receituario\_id
sistema.receituario

| Lista de seleção. Valores:- Notificação de receita A- Notificação de receita B- Notificação de receita B 2- Receita de controle especial (C1 e C5)- Notificação de receita C 2 (Resinoides Sistêmicos)- Notificação de receita especial C 3 (Talidomida)- Notificação de receita especial (Antimicrobianos) | Não obrigatório. Alterável. | \ Comandos\ | Número | Nome | Ação | Restrições | | ---------------------------- | ------------------------------ | -------------------------------------------- | ----------- | |
| Pesquisar Código ATCC 3º nível | Aciona o fluxo alternativo {Pesquisar ATCC}. | Disponível. | |
| Adicionar / Editar | Valida e grava o registro. | Disponível. | |
| Voltar | Retorna para a IU1.32 Pesquisar Fármaco | Disponível. | \ Observações\ | Os campos obrigatórios deverão ser identificados por um asterisco a frente dos rótulos. | | --------------------------------------------------------------------------------------- | --- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter: ``` GET https://manuais.farmaciadigital.saude.mg.gov.br/cadastros/listas-e-programas/classificacao-atc.md?ask= ``` The question should be specific, self-contained, and written in natural language. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.